É possível ter mais de um pai ou mais de uma mãe no assento de nascimento?
Por Luiz Felipe da Rocha O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a denominada multiparentalidade, julgando procedente o pedido de uma mãe
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Rocha & Barros Advogados publicou no Jornal o Repórter 387 Edição matéria sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Confira: Por Fabio
Leia a matéria elaborada pela equipe Rocha & Barros Advogados Associados e publicada na Revista Acinfaz do mês de julho/2018 e saiba mais. Por Alexandre Jankovski
Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça – STJ alterou o seu entendimento sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor – CDC
Prática comum entre motoristas profissionais de caminhão (Caminhoneiro) é a condução do veículo horas a fio sem gozar do devido e merecido descanso, isto tudo
Cotidianamente os Planos de Saúde têm negado a cobertura de procedimentos e/ou medicamentos prescritos pelo médico que assiste o paciente, neste caso o próprio segurado.
Como se sabe, todos aqueles que trabalham expostos à agentes nocivos à saúde ou laboram em ambientes que proporcionam risco de vida possuem direito ao
Quando um ente da família vem a falecer muitos são os transtornos pelos quais todos os que estão ao seu redor são atingidos, o impacto
Um elemento cultural da sociedade brasileira é a compra de veículos para o atendimento de uma satisfação pessoal e familiar, aumentando a comodidade das famílias
Prática comum no mercado imobiliário brasileiro, muitos imóveis são comprados apenas com contrato particular de compra e venda, ou ainda, com escritura pública de transferência
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