
Incide Imposto de Renda sobre atividade rural por arrendamento, diz Carf
Por não suportar os riscos do negócio, o produtor rural que atua por arrendamento de terras deve informar seus ganhos na sua declaração de pessoa
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Comprar o próprio imóvel é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, é necessário ter alguns cuidados antes de realizar a compra da tão sonhada
O INSS deve pagar salário-maternidade a uma avó que tem a guarda judicial do neto. Com este entendimento, o desembargador federal Fausto De Sanctis, da
As mudanças na legislação trabalhista passaram a valer no sábado (11/11) e já começam a impactar decisões. Baseando-se na reforma, o juiz José Cairo Junior,
Uma empresa que fala para uma funcionária terceirizada que vai contratá-la de forma direta e, depois da demissão, não cumpre o combinado, deve pagar indenização. A
A Caixa Econômica Federal responde solidariamente por atrasos em obras do programa Minha Casa Minha Vida. Isso porque, além de financiar os valores a serem
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a
A maioria dos usuários que ingressam no Judiciário questionando o aumento dos planos de saúde coletivos saem vencedores. Uma pesquisa feita pelo Instituto de Defesa
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento de dívidas que dão descontos de até 90% nos juros e multas dos
O aprimoramento das técnicas e formas de venda torna cada vez mais frequente a oferta de produtos e serviços pelos meios de comunicação, sejam eles
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