As atuais adaptações de usucapião
12 de dezembro de 2017
Usucapião é o direito que um cidadão adquire devido à posse prolongada de um móvel ou imóvel. É possível usucapir uma residência sem a existência
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SÃO PAULO – Todos os contratos de aluguel firmados no país deverão possuir, já no momento da celebração, cláusula que especifique o índice de reajuste a
Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser
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