Newsletter edição 01 – Julho/2018
10 de julho de 2018
Confira aqui a 1° edição de nossa newsletter!
Confira aqui a 1° edição de nossa newsletter!
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora e seguradora a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais a
Viola o princípio da segurança jurídica alterar as regras de recolhimento e compensação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL durante o ano-base. Com esse entendimento,
Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma construtora a pagar indenização por danos morais a dois compradores que pegaram as chaves do
O juiz de Direito Joaquim Morais Júnior, da 22ª vara Cível de Belo Horizonte, condenou a Fifa e o Comitê Organizados Brasileiro – COL da
O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço
A Receita Federal eliminou a regra que permitia vincular imóveis no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel no Sistema Nacional de
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão na Instrução Normativa RFB 1.808, de
O direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos (antigo artigo 384 da CLT), válido até entrar em vigor a reforma trabalhista, existe sempre que houver
Avenida Candido de Abreu, 470 - 14º Andar Sala 1407 - Ed. Neo Business - Curitiba - PR - CEP 80.530-000
Rua Castanheira, 598 - 3º Andar Conjunto 08 - Ed. Bariviera - Fazenda Rio Grande - PR - CEP 83.820-056
Avenida Brasil, 164 Centro - Mandirituba - PR - CEP 83.800-000
