
Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastro positivo” de crédito
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito.
O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e
A educação superior no Brasil, nos últimos anos, ficou mais acessível. Segundo dados do Censo da Educação Superior, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e
O mercado pet é um dos setores de maior crescimento no país. Segundo dados do “instituto pet Brasil”, em 2017, esta fatia do setor econômico
Difamar alguém em um grupo de WhatsApp causa dano moral por gerar repercussão na esfera íntima do ofendido em um meio com grande visibilidade entre amigos, familiares e
Nos nove primeiros meses do ano, foram emitidas 8 milhões de ordens judiciais eletrônicas para obrigar devedores a ressarcir seus credores. Ao todo, R$ 13,9 bilhões
Com base no poder geral de cautela, o juiz pode determinar a suspensão do levantamento de valores em execução em virtude do ajuizamento de ação
Por Gabriela Coelho Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou liminar que havia suspendido o uso de produtos
Rocha & Barros Advogados publicou no Jornal o Repórter 387 Edição matéria sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Confira: Por Fabio
A Confederação Nacional do Transporte ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo que possibilita à Fazenda Nacional averbar a certidão de dívida
Avenida Candido de Abreu, 470 - 14º Andar Sala 1407 - Ed. Neo Business - Curitiba - PR - CEP 80.530-000
Rua Castanheira, 598 - 3º Andar Conjunto 08 - Ed. Bariviera - Fazenda Rio Grande - PR - CEP 83.820-056
Avenida Brasil, 164 Centro - Mandirituba - PR - CEP 83.800-000