A experiência profissional desenvolvida ao longo dos anos, em especial aquela adquirida através de reuniões e conversas com empresários dos mais variados setores e portes, nos permite concluir que regularmente a avaliação interna pertinente ao aspecto trabalhista da organização é inversamente proporcional ao número de demandas ativas, a falta de um planejamento duradouro capaz de minimizar ou extinguir riscos trabalhistas existentes e antever ameaças em potencial por vezes acaba maquiando o risco e ofertando temporariamente uma sensação de estabilidade ao empresário.
É preciso compreender que atualmente a expansão de uma empresa está diretamente vinculada à sua base, a qual passa a ganhar forma e solidez somente depois que o representante da organização se conscientiza quanto a essencialidade do cumprimento de regras e da criação de métodos e procedimentos internos e externos, estando a área trabalhista entre os setores que precisam de atenção ímpar para o sucesso empresarial.
A prática demonstra que a aquisição de nova postura por parte do líder, com a efetiva implantação de melhorias e métodos de gestão de riscos trabalhistas, fomenta o comprometimento dos colaboradores, desperta a vontade de “vestir a camisa” da instituição e proporciona a regularidade da atividade com a instauração da segurança jurídica necessária para a tomada de decisões, sem contar a melhoria da imagem da empresa perante fornecedores, clientes, parceiros e órgãos que compõe a estrutura da Justiça do Trabalho.
Invariavelmente nos deparamos com empresas assessoradas unicamente por especialistas das ciências contábeis, contudo, é necessário diferenciar a chamada “contabilidade trabalhista” de uma assessoria jurídica especializada na relação juslaboral, com a consciência de que elas se completam e não se substituem.
Dada a devida importância às duas áreas de expertise, é fundamental ter em mente que o conhecimento profundo, interpretação e implementação das normas voltadas à prevenção e solução de problemas trabalhistas cabem, majoritariamente, ao profissional da área jurídica, que através de um acompanhamento contínuo das atividades da pessoa jurídica assessorada poderá identificar e sugerir melhores práticas a serem adotadas no que se refere a temas como assédio moral e sexual, modalidades de contratação, saúde e segurança do trabalho, conflitos entre empregados, aplicação de penalidades disciplinares, desvio ou acúmulo de função, normas coletivas, rescisões, jornadas de trabalho, risco da empresa tomadora de serviços, políticas de remuneração, entre outros de grande importância que fazem parte do dia a dia da organização, analisando a rotina, não apenas os documentos.
O que era tendência e parecia distante das empresas brasileiras hoje é realidade, a existência de um programa de integridade (composto por código de conduta interno, treinamentos especializados, canais de denúncia, medidas disciplinares, monitoramento, duediligence, etc.), conhecido tecnicamente como compliance, vem sendo cada vez mais exigido nas relações comerciais, principalmente para aqueles que se relacionam com empresas nacionais de médio e grande porte ou multinacionais, ou seja, o “agir de acordo com a lei” está sendo visto como ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma nova cultura ética, notadamente pelo fato de que esse tipo de comportamento atinge todas as esferas da empresa, do empregado ao empregador.
Entretendo, impossível pensar em uma política de compliance quando regras básicas não estão sendo cumpridas e a base da organização se encontra vulnerável, cenário que pode ser modificado através de uma assessoria jurídica especializada e continuada. Para as adaptações necessárias basta o empresário ter a vontade de implanta-las, sendo uma atividade palpável inclusive para pequenas e médias empresas, mudanças que as vezes são mais simples do que muitos imaginam.
O futuro é agora e aqueles que não se adequarem às novas regras de mercado sairão em desvantagem, a necessidade de inovação e acompanhamento de tendências é tão importante quanto os investimentos financeiros para a saúde das empresas, a ponto de, se não implantados, resultar em realidades obsoletas que facilmente são ultrapassadas pelos profissionais que se preocupam com a evolução.
Gerir e prevenir riscos trabalhistas é perseguir a excelência no desenvolvimento empresarial, tomando por base que a atividade comercial é feita de pessoas, líderes, especialistas e diagnósticos, que, quando bem estruturados, podem garantir a sobrevida da atividade em qualquer cenário.
