A PANDEMIA E O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS
26 de maio de 2020
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde caracterizou como pandemia a propagação do vírus COVID-19. No mesmo viés, em 20 de
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde caracterizou como pandemia a propagação do vírus COVID-19. No mesmo viés, em 20 de
A ampliação da utilização da internet na rotina das pessoas traz grandes benefícios com relação à produtividade, facilidade na aquisição de produtos e serviços, agilidade
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas
A rápida propagação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) impôs sérias restrições ao nosso modo de vida – as recomendações de distanciamento social e de
O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não retira do autor os direitos pela obra,
No caso de beneficiário de justiça gratuita, os honorários de sucumbência devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, inclusive dos de natureza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a responsabilidade
O uso de “empesas veículo” para amortização de ágio decorrente de compra de controle acionário é legal se ele foi necessário para a conclusão da
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (04/10) um novo enunciado sobre Direito Empresarial, que trata de
O juiz Fernando de Castro Faria da 6ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenou uma motorista que perseguiu e atropelou um
Avenida Candido de Abreu, 470 - 14º Andar Sala 1407 - Ed. Neo Business - Curitiba - PR - CEP 80.530-000
Rua Castanheira, 598 - 3º Andar Conjunto 08 - Ed. Bariviera - Fazenda Rio Grande - PR - CEP 83.820-056
Avenida Brasil, 164 Centro - Mandirituba - PR - CEP 83.800-000
