Publicações e Cases

Rocha & Barros Advogados publicou no Jornal o Repórter 387 Edição matéria sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Confira: Por Fabio Henrique Nicoletti de Assis Com […]

Por Tadeu Rover Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil […]

Leia a matéria elaborada pela equipe Rocha & Barros Advogados Associados e publicada na Revista Acinfaz do mês de julho/2018 e saiba mais. Por Alexandre Jankovski Botto de Barros Os empresários, […]

Por Jomar Martins Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens para ajudá-la na sobrevivência, mesmo quando o regime for […]

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de junho, o projeto de Lei nº 1220/2015 que prevê a possibilidade de distrato (desistência da compra) em relações contratuais cujo o […]

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora e seguradora a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais a família afastada de seu apartamento […]

Viola o princípio da segurança jurídica alterar as regras de recolhimento e compensação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL durante o ano-base. Com esse entendimento, uma juíza de Novo Hamburgo […]

Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever […]

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma construtora a pagar indenização por danos morais a dois compradores que pegaram as chaves do apartamento 17 meses depois do […]